DIREITO DOS SEGUROS VAI TER MAIS INVESTIGAÇÃO E DIVULGAÇÃO
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SEGURADORES ASSINA PROTOCOLO COM UNIVERSIDADES DE LISBOA E COIMBRA
Lisboa, 10.07.2018 - A Associação Portuguesa de Seguradores, o Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros, da Universidade de Coimbra, assinam, esta quinta-feira, dia 12 de julho, um protocolo de colaboração que tem como objetivo o aprofundamento do estudo, o desenvolvimento da investigação e a divulgação do conhecimento técnico-científico sobre temas de Direito dos Seguros.
O protocolo de colaboração, que vigorará por períodos anuais renováveis, prevê que as partes envolvidas colaborem na organização de seminários, conferências, wor¿kshops, cursos de formação profissional complementar, ou outras ações, de divulgação ou debate, sobre temas de Direito dos Seguros ou sobre matérias com ele estreitamente relacionadas.
Para assegurar e enquadrar a concretização de ações e de iniciativas ao abrigo protocolo é criada uma Comissão de Acompanhamento, composta por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, indicados pelas partes signatárias do protocolo.
As ações a desenvolver são concretizadas não só com a participação de professores universitários, investigadores ou outros docentes ligados às academias, mas também de membros das magistraturas, advogados, ou outros especialistas não académicos de reconhecido mérito.
A primeira ação, no âmbito deste protocolo, decorrerá igualmente esta quinta-feira, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e vai debruçar-se sobre o tema: Novo regime de distribuição de seguros -- visão global do regime.
PRÉMIO PARA O MELHOR ESTUDO ACADÉMICO
No protocolo de colaboração agora assinado, a Associação Portuguesa de Seguradores, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros comprometem-se a instituir um prémio para o melhor estudo ou trabalho de investigação na área do Direito dos Seguros, a realizar em cada uma das escolas, e cujas condições de financiamento e de atribuição constarão de regulamento próprio a aprovar.